FIES pode ser deduzido do Imposto de Renda?
O FIES pode ser deduzido do Imposto de Renda? Hoje nos empenhamos em responder esta questão. Então, não deixe de nos acompanhar até o fim desse artigo, e você vai entender todas as questões importantes em torno desse assunto.
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Tem que declarar Fies no Imposto de Renda?
Sim, é necessário declarar o FIES (Fundo de Financiamento Estudantil) no Imposto de Renda. Vale mencionar que essa declaração deve incluir o valor total financiado pelo FIES.
Além disso, é essencial informar corretamente o valor devido para manter a conformidade com a Receita Federal. No entanto, é importante ressaltar que o FIES não é dedutível como uma despesa de educação. Aliás, falaremos melhor sobre isso logo abaixo.
O que pode ser deduzido do Imposto de Renda?
Existem várias despesas que você pode deduzir do Imposto de Renda, contribuindo para a redução da base de cálculo e, consequentemente, do valor a ser pago. Entre as principais deduções, estão:
- Despesas médicas: como consultas, exames, cirurgias, internações e tratamentos odontológicos;
- Despesas com educação: isso inclui mensalidades escolares e universitárias, cursos técnicos e profissionalizantes, sem somar material escolar ou cursos extracurriculares;
- Contribuições previdenciárias: neste caso é o regime geral (INSS) quanto de regimes próprios de servidores públicos;
- Dependentes: é importante saber que cada dependente informado na declaração permite uma dedução fixa;
- Pensão alimentícia: desde que seja determinada por decisão judicial ou acordo homologado.
Há também outras ações que se enquadram em deduções. Isso inclui doações a fundos controlados pelos concelhos municipais, estaduais e nacionais dos direitos da criança e do adolescente.
Como deduzir o Fies no Imposto de Renda?
Embora o FIES deva ser declarado no Imposto de Renda, ele não se enquadra como uma despesa educacional. Para declarar o FIES, o contribuinte deve seguir os seguintes passos:
- Acesse a ficha “Dívidas e Ônus Reais” no programa de declaração do Imposto de Renda;
- Informe os dados do financiamento: é necessário incluir o nome e o CNPJ da instituição financeira responsável pelo contrato do FIES;
- Informe o valor da dívida: coloque o saldo devedor do financiamento no final do ano-calendário em questão.
Dessa forma, você cumpre com a obrigação, deixando a Receita Federal ciente do empréstimo. Com isso, a declaração estará em conformidade com as normas fiscais vigentes.
Porque o Fies não é considerado educação para o Imposto de Renda?
Como já destacamos, o FIES não é um gasto educacional para fins de dedução no Imposto de Renda porque, na prática, ele é um empréstimo, e não uma despesa direta.
Ou seja, o valor do FIES representa um montante que será pago pelo estudante ao longo dos anos, com juros subsidiados pelo governo.
Então, ao invés de ser uma despesa educacional que ocorre diretamente, como mensalidades escolares pagas no ano-calendário, o FIES é uma dívida.
É obrigatório declarar Fies no Imposto de Renda?
Sim, é obrigatório declarar o FIES no Imposto de Renda. A razão principal para essa obrigatoriedade é a transparência fiscal e o controle das dívidas adquiridas pelo contribuinte.
Ao informar o FIES na declaração de “Dívidas e Ônus Reais”, como apontamos acima. Assim, você mantém a Receita Federal informada sobre seus compromissos financeiros.
Além disso, a omissão dessa informação pode levar a inconsistências na declaração e possíveis sanções fiscais. Portanto, para evitar problemas com o fisco e garantir que a declaração esteja correta, é essencial incluir o FIES no Imposto de Renda.
Por fim, se alguém não sabe se o FIES pode ser deduzido do Imposto de Renda a resposta é não. Assim, ao declarar o financiamento como uma dívida, você se mantém em dia com a Receita Federal.
